Termos e Condições de Uso — Terapeuta em Casa

Última atualização: 25 de agosto de 2025

Seja bem-vindo(a) à plataforma Terapeuta em Casa, operada pela Help Global LLC, inscrita sob o EIN 37-2185509, com sede em 7345 W Sand Lake Rd, Ste 210 Office 4591, Orlando, FL 32819, EUA.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos a seguir. Leia com atenção.

1. Definições

• Plataforma: site e sistemas vinculados ao domínio terapeutaemcasa.com
• Usuário: pessoa física que utiliza os serviços
• Profissional de saúde: médicos e psicólogos parceiros da plataforma
• Assinatura: plano mensal ou consulta avulsa que concede acesso aos serviços

2. Cadastro e Responsabilidade

• O uso da plataforma é permitido somente a maiores de 18 anos, ou menores com consentimento e responsabilidade dos pais ou responsáveis legais.
• O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e proteger seu login e senha. O uso da conta por terceiros é de responsabilidade exclusiva do titular.

3. Serviços Oferecidos

• Consultas Psiquiátricas de segunda à sexta sob agendamento prévio
• Terapia de segunda à sexta sob agendamento prévio
• Consultas de Endocrinologia de segunda à sexta sob agendamento prévio
• Emissão de receitas, atestados e encaminhamentos mediante avaliação médica

Os atendimentos são realizados por profissionais parceiros habilitados e devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe.

4. Natureza dos Serviços

• A plataforma atua como intermediadora entre o usuário e o profissional de saúde. O conteúdo, a conduta e a responsabilidade pelo atendimento são exclusivos do profissional.

A plataforma não substitui serviços de urgência ou emergência médica.

5. Pagamentos, Cancelamentos e Estornos

• O acesso aos serviços está condicionado à contratação de plano ou consulta avulsa.
• Os pagamentos são processados por terceiros (ex.: Iugu, Mercado Pago, Stripe).
• A falta de pagamento pode resultar em suspensão imediata do acesso aos serviços.
• O usuário poderá solicitar o cancelamento com direito a estorno, desde que não tenha sido atendido, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
• O prazo para estorno do valor pago é de até 7 (sete) dias úteis após confirmação da solicitação.

6. Reajuste e Co-participação

• Os valores dos planos poderão ser reajustados anualmente com base em índices oficiais ou por necessidade operacional.
• Em caso de uso excessivo ou reiterado dos serviços de forma incompatível com o perfil médio dos usuários, poderá ser aplicada co-participação ou o plano poderá ser migrado para outra categoria.

6.1 Recomposição de Preços

• A Help Global LLC poderá realizar recomposição de preços dos planos ou serviços ofertados a qualquer tempo, visando equilibrar custos operacionais, inflação, variações cambiais, aumento de demanda, custos de tecnologia ou outros fatores.
• A recomposição será previamente comunicada ao usuário com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência. O usuário que não concordar poderá solicitar o cancelamento sem multa, respeitando-se o ciclo vigente.

7. Tolerância de Horário para Início da Consulta

• O profissional de saúde poderá iniciar o atendimento com tolerância máxima de até 15 (quinze) minutos em relação ao horário agendado, sem que isso seja considerado atraso ou falha.
• O usuário deve permanecer conectado até o início da consulta. Caso opte por se desconectar antes do prazo de tolerância, não terá direito a estorno.

8. Conduta e Penalidades

• O usuário compromete-se a usar a plataforma de forma ética e responsável, sendo vedado: fornecer informações falsas, utilizar o serviço de forma abusiva ou fraudulenta, agir de má-fé visando obter vantagens indevidas.
• A violação destes termos pode resultar em suspensão imediata do acesso, cancelamento da conta e eventual responsabilização legal.

9. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, sistemas, logotipos, identidade visual e banco de dados, é de titularidade da Help Global LLC, sendo vedada a reprodução sem autorização expressa. 

10. Proteção de Dados

• Os dados pessoais e de saúde do usuário são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
• Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.

11. Atualizações dos Termos

• Estes termos poderão ser modificados a qualquer momento, com publicação da nova versão em nosso site.
• O uso contínuo da plataforma após as alterações implica concordância com as novas condições.

12. Contato

• Help Global LLC — Plataforma Terapeuta em Casa
• 7345 W Sand Lake Rd, Ste 210 Office 4591
• Orlando, FL 32819 — Estados Unidos
• Email: contact@helpglobal.online