Termos e Condições de Uso — Terapeuta em Casa

Última atualização: 22 de setembro de 2025

Seja bem-vindo(a) à plataforma Terapeuta em Casa, administrada pela Help Global Brazil, CRM-PJ: 3652/RN, inscrita sob o CNPJ: 51.335.756/0001-22, com Escritório Comercial: Avenida Paulista, 1636 - CJ 4 - PAV. 15 - Sala 1504 - Cerqueira César, CD. Paulista Corporate, São Paulo SP - CEP 01310-200.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos a seguir. Leia com atenção.

1. Definições

• Plataforma: site e sistemas vinculados ao domínio terapeutaemcasa.com
• Usuário: pessoa física que utiliza os serviços
• Profissional de saúde: médicos e psicólogos parceiros da plataforma
• Assinatura: plano mensal ou consulta avulsa que concede acesso aos serviços

2. Cadastro e Responsabilidade

• O uso da plataforma é permitido somente a maiores de 18 anos, ou menores com consentimento e responsabilidade dos pais ou responsáveis legais.
• O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e proteger seu login e senha. O uso da conta por terceiros é de responsabilidade exclusiva do titular.

3. Serviços Oferecidos

• Consultas de Psiquiatria e terapia sob agendamento prévio
• Acompanhamento médico, emissão de receitas, atestados, encaminhamentos mediante avaliação médica.

Os atendimentos são realizados por profissionais parceiros habilitados e devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe.

4. Natureza dos Serviços

• A plataforma atua como intermediadora entre o usuário e o profissional de saúde. O conteúdo, a conduta e a responsabilidade pelo atendimento são exclusivos do profissional.

A plataforma não substitui serviços de urgência ou emergência médica.

5. Pagamentos, Cancelamentos e Estornos

• O acesso aos serviços está condicionado à contratação de plano ou consulta avulsa.
• Os pagamentos são processados por terceiros (ex.: Iugu, Mercado Pago, Stripe).
• A falta de pagamento pode resultar em suspensão imediata do acesso aos serviços.
• O usuário poderá solicitar o cancelamento com direito a estorno, desde que não tenha sido atendido, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
• O prazo para estorno do valor pago é de até 7 (sete) dias úteis após confirmação da solicitação.

6. Reajuste e Co-participação

• Os valores dos planos poderão ser reajustados anualmente com base em índices oficiais ou por necessidade operacional.
• Em caso de uso excessivo ou reiterado dos serviços de forma incompatível com o perfil médio dos usuários, poderá ser aplicada co-participação ou o plano poderá ser migrado para outra categoria.

6.1 Recomposição de Preços

• A Help Global Brazil poderá realizar recomposição de preços dos planos ou serviços ofertados a qualquer tempo, visando equilibrar custos operacionais, inflação, variações cambiais, aumento de demanda, custos de tecnologia ou outros fatores.
• A recomposição será previamente comunicada ao usuário com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência. O usuário que não concordar poderá solicitar o cancelamento sem multa, respeitando-se o ciclo vigente.

7. Tolerância de Horário para Início da Consulta

• O profissional de saúde poderá iniciar o atendimento com tolerância máxima de até 15 (quinze) minutos em relação ao horário agendado, sem que isso seja considerado atraso ou falha, em virtude de estar em consulta com outro paciente que foi necessário um pouco mais de tempo além do previsto.
• O usuário deve permanecer conectado até o início da consulta. Caso opte por se desconectar antes do prazo de tolerância, não terá direito a estorno.
• Se o paciente não estiver na sala no momento da consulta, o profissional aguardará mais 5 (cinco) minutos antes de encerrar à mesma por não comparecimento, o que não dá direito a reembolso/estorno.
• Sempre que não for necessário comparecer na consulta em horário e dia marcado o paciente pode previamente solicitar o re-agendamento sem nenhum prejuízo.

8. Conduta e Penalidades

• O usuário compromete-se a usar a plataforma de forma ética e responsável, sendo vedado: fornecer informações falsas, utilizar o serviço de forma abusiva ou fraudulenta, agir de má-fé visando obter vantagens indevidas.
• A violação destes termos pode resultar em suspensão imediata do acesso, cancelamento da conta e eventual responsabilização legal.

9. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, sistemas, logotipos, identidade visual e banco de dados, é de titularidade da Help Global Brazil, sendo vedada a reprodução sem autorização expressa. 

10. Proteção de Dados

• Os dados pessoais e de saúde do usuário são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
• Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.

11. Atualizações dos Termos

• Estes termos poderão ser modificados a qualquer momento, com publicação da nova versão em nosso site.
• O uso contínuo da plataforma após as alterações implica concordância com as novas condições.

12. Contato

• Para mais informações, solicitações, elogios ou reclamações, entre em contato:

  Email: contact@helpglobal.online
  Whatsapp: (84) 99479-0182

13. Foro

• Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN (sede da Help Global Brazil) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.